Lúcio Funaro Bichara - Uma visão geral

ISS. Este governo quer resolver a questãeste da cobrança do Imposto Derivado do Serviços (ISS) incidente A respeito de operações com cartões, fundos e leasing até a semanada de que vem. Segundo Meirelles, é necessário definir se a soluçãeste É possibilitado a ser endereçada por meio do lei ou se é necessário mudança constitucional.

O caso envolve a empresa por call center Atende Natural. Ela foi autuada, por convénio usando o processo, por incluir valores do títulos da dívida pública brasileira pelo campo relativo à compensação em suas Guias do Recolhimento do FGTS e do Informações à Previdência Social (GFIPs) para reduzir suas contribuições previdenciárias.

” A cerca de a votaçãeste da reforma da Previdência, ele voltou a dizer de que um atraso por “um ou dois meses” nãeste fará diferença. No entanto, ele reconheceu de que eventual demora “faz muita diferença na expectativa econômica”.

Ainda dá tempo do participar! A promoção "Do mestre ao aluno" irá sortear um professor universitário que terá a missãeste de refazer o sorteio entre seus alunos. Seroada sorteados os Vade Mecum tradicionais e possuiáticos, da Editora Saraiva.

Pelo artigo "Financiamento Privado da Infraestrutura", Vanzella aborda os instrumentos jurídicos do captação de recursos financeiros por Parcela das concessionárias do serviços públicos.

Mesmo nos quadros por reincidência especíTeimavive é possível a compensaçãeste integral com a confissão espontânea. Entendimento é da 3ª seçãeste do STJ ao Manter o relator, ministro Felix Fischer, pela concessão da ordem do ofício ao paciente, redimensionando a pena. (Clique aqui)

A partir por comparaçãeste com as legislações italiana e francesa, de que nãeste admitem a suspensãeste de função pública eletiva, este jurista Fernando da Costa Tourinho Filho explica a razãeste através qual o Supremo não podia impor ao senador Aé especialmentecio a medida cautelar prevista no inciso VI do art. 319 do CPP. (Clique aqui)

Após a polêmica, o magistrado passou a fazer audiências em pé. Confira usando ESTES próprios olhos (clique aqui).

Voltando, em bons termos, à questãeste do foro privilegiado, o editorial por Este Globo por hoje pondera qual as críticas do Barroso [clique aqui] fazem sentido : "e doravante é esperar qual os ministros cheguem a 1 consenso em torno da melhor maneira do executar a reforma desse instrumento".

A empresa ré ainda terá por reembolsar a quantia link referente aos danos emergentes, a ser apurada na liquidação da sentença. (Clique aqui)

Retençãeste global e indiscriminada por e-mail e comunicações eletrônicas pelo governo é ilegal. A decisãeste é da Suprema Corte da União Europeia e Pode vir a desencadear contestações contra a nova lei do poderes de investigaçãeste do Reino Unido. (MI – clique aqui)

Em comum, ESTES causídicos destacaram a ausência de elementos probatórios mínimos para a instauração da ação penal contra os acusados, ressaltando que a denúncia está fundada essencialmente na palavra de colaborador em delação premiada. (Clique cá)

Até lá, a Receita Federal vai continuar atuando como se fosse devido este imposto, e as companhias vão recorrer cada vez Muito mais”, avalia.

O depoimento de Funaro é a prova Muito mais provada do que o MPF precisa, urgentemente, se preparar melhor para esse ofício investigatório. Uma vergonha este qual se vê pelo depoimento do criminoso confesso Lúcio Bolonha Funaro. O procurador da República pergunta ao delator, faz sua interpretação (não raro equivocada) e vai ditando para 1 escrevente. Entediado usando a ladainha, muitas vezes é o próprio Funaro quem dita este que deve constar. E aí a cereja no bolo: ESTES procuradores, sim, porque imagina se só terá 1... ah, não iam conseguir ficar do fora, por modo qual sãeste 3 ou quatro falando, muitas vezes ao precisamente tempo.

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